CE: Arquivado processo sobre barragem no Baixo Sabor

8.� ANO CI�NCIAS NATURAIS - 2.2. Protec��o e conserva��o da Natureza

Bruxelas aceita respostas do Governo
Arquivado processo de infrac��o contra Portugal sobre barragem no Baixo Sabor
29.08.2007 - P�BLICO.PT / Lusa

P�BLICO (arquivo)

Como medidas compensat�rias, a barragem ter� uma capacidade inferior ao previsto

A Comiss�o Europeia considerou positivas as respostas dadas pelo Governo portugu�s sobre a constru��o de uma barragem no rio Sabor e decidiu hoje arquivar o processo de infrac��o contra o pa�s, embora o caso s� fique formalmente encerrado em Outubro, por quest�es processuais.

Bruxelas "decidiu adiar, com vista a fechar definitivamente o processo, provavelmente em Outubro", avan�a uma fonte citada pela Lusa.

A Comiss�o Europeia apreciou positivamente as respostas portuguesas �s quest�es levantadas, mas s� poder� decidir depois de analisar a aplica��o concreta das medidas compensat�rias.

Estas medidas prev�em, nomeadamente, que a capacidade da barragem seja inferior ao inicialmente previsto (630 milh�es de metros c�bicos de �gua), de modo a proteger locais de nidifica��o de aves, como as �guias.

Tamb�m ser�o constru�dos caminhos e pontes artificiais que assegurem continuidade territorial � popula��o de lobos.

Quarta Aug 29, 2007 17:55 / netxplica.com

Reac��o da plataforma que apresentou queixa
Sabor: arquivamento do processo de infrac��o "foi uma desconsidera��o"
29.08.2007 - P�BLICO.PT / Helena Geraldes

Carla Carvalho Tom�s/P�BLICO (arquivo)

Helena Freitas fala na perda de um valor inquestion�vel em Portugal

A Plataforma Sabor Livre, que apresentou a queixa �s autoridades europeias contra a constru��o de uma barragem no Baixo Sabor, n�o foi informada por Bruxelas da decis�o de arquivar o processo de infrac��o. Num primeiro coment�rio, a associa��o considera que "entristece a perda de um valor inquestion�vel em Portugal".

"� lament�vel que a entidade que apresentou a queixa n�o tenha sido informada. � considerada irrelevante, no processo que ela pr�pria despoletou", disse ao PUBLICO.PT Helena Freitas, da plataforma.

Apesar de s� conhecer o que os media est�o a avan�ar, Helena Freitas diz que esta "� uma decis�o que n�o surpreende. A Comiss�o Europeia tem vindo a decidir sempre contra a legisla��o ambiental que ela pr�pria promove e defende, em favor de lobbies econ�micos infiltrados no poder pol�tico".

Segundo a plataforma, a barragem est� projectada para uma zona que faz parte da Rede Natura 2000 e, como tal, est� em viola��o de duas directivas europeias: Aves e Habitats.

A respons�vel denunciou a exist�ncia de "fortes press�es" junto da Comiss�o Europeia. "� ingrato porque quando, em Junho, a Direc��o-Geral do Ambiente da Uni�o Europeia veio a Portugal e se reuniu com a plataforma disse que, dada a complexidade da quest�o, n�o haveria nenhuma decis�o formal antes de Outubro", lamentou.

Helena Freitas v� nesta decis�o uma derrota da sociedade civil: "Foi uma desconsidera��o. Esta tem sido uma conversa injusta, uma troca de galhardetes entre o Governo e a Comiss�o Europeia, onde a plataforma n�o foi tida nem achada".

"Entristece a perda de um valor inquestion�vel em Portugal", lamenta Helena Freitas.

A plataforma vai agora analisar a situa��o e tra�ar estrat�gias de futuro. "Tudo depende dos moldes do arquivamento, das exig�ncias feitas e da monitoriza��o. Os nossos recursos est�o � vista: ou o Tribunal de Justi�a Europeu ou os tribunais nacionais. Mas, por enquanto, isto n�o passa de suposi��es", disse.

Quarta Aug 29, 2007 17:58 / netxplica.com

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