Évora: Coimas vão punir infracções nos percursos ambientais

8.º ANO CIÊNCIAS NATURAIS - 2.2. Protecção e conservação da Natureza

Évora: Coimas vão punir infracções nos percursos ambientais


Coimas entre os 50 e os 1.000 euros vão punir as infracções na ecopista e nos restantes percursos ambientais do concelho de Évora, onde é proibido, nomeadamente, passear cães sem trela ou açaime, divulgou hoje o município.
As contra-ordenações, com uma coima mínima e outra máxima, estão previstas no Regulamento de Utilização da Rede de Percursos Ambientais de Évora, publicado recentemente em Diário da República e que entra em vigor no próximo dia 28.

A Câmara Municipal revelou hoje que o regulamento vai orientar a gestão daquela rede, constituída pela ecopista, percursos do Alto de S. Bento e do Monfurado e percurso do Aqueduto, assim como os outros itinerários ambientais que vierem a ser definidos no futuro.

O objectivo, segundo a autarquia, passa por «zelar pela manutenção destes espaços, em condições de poderem ser utilizados livremente por todos os cidadãos».

As regras de utilização estabelecidas no regulamento procuram «responder a algumas preocupações manifestadas pelos utilizadores regulares», esclarece o município que, desde há algum tempo, nomeadamente na ecopista, era confrontado com queixas de vandalismo.

A destruição de equipamentos, como sinais de trânsito, e o facto de alguns utilizadores passearem os cães sem trela e não recolherem os dejectos caninos são algumas dessas situações.

Com o regulamento agora publicado fica definido que os percursos ambientais sem trânsito motorizado (ecopista, Aqueduto e Alto de S. Bento) se destinam à circulação a pé, de bicicleta e de cadeira de rodas, sendo também expressamente proibido o parqueamento e a circulação de cavaleiros.

«Todos os peões e ciclistas devem circular sempre pela direita, salvo se existir sinalização específica noutro sentido», acrescenta a câmara.

Quanto aos percursos na serra do Monfurado, na zona rural do concelho, visto utilizarem caminhos públicos e municipais, é permitida a circulação de cavaleiros e veículos motorizados, ainda que todos os utilizadores tenham de «respeitar e cumprir regras e procedimentos básicos de segurança».

Em toda a rede de percursos ambientais estará em vigor um conjunto de regras comuns, que incluem, nomeadamente, a proibição da presença de cães sem trela ou açaime ou que os utilizadores transitem sem meios de segurança próprios, como o capacete, no caso dos ciclistas.

«Fazer fogo, lançar resíduos para as vias, danificar caminhos, construir vedações ou praticar outros actos que prejudiquem a circulação» são alguns dos comportamentos que não vão ser tolerados.

Os percursos ambientais de Évora, que já atingem cerca de uma centena de quilómetros, são formados por um conjunto de itinerários, traçados sobre infra-estruturas anteriormente existentes, que se destinam ao lazer e a actividades desportivas ao ar livre.


Diário Digital / Lusa
17-07-2007

Terça Jul 17, 2007 15:03 / netxplica.com

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