Quercus: ac��o judicial contra constru��o de Ikea

8.� ANO CI�NCIAS NATURAIS - 2.2. Protec��o e conserva��o da Natureza

Terrenos das f�bricas exclu�dos da REN
Quercus prepara ac��o judicial contra processo de constru��o de Ikea em Pa�os de Ferreira
20.04.2007 - P�BLICO.PT / Lusa

Fernando Veludo/P�BLICO (arquivo)

A Quercus defende que existiam outros terrenos em zonas industriais, para constru��o de f�brica da Ikea, que n�o feriam a Reserva Ecol�gica Nacional

A associa��o ambientalista Quercus est� a preparar uma ac��o judicial contra o Estado portugu�s por ter decidido excluir da REN (Reserva Ecol�gica Nacional) a �rea onde vai ser constru�da a nova f�brica da Ikea, em Pa�os de Ferreira.

"Esta desanexa��o violou os crit�rios definidos na legisla��o da REN. Estamos a juntar os �ltimos documentos ao processo, para entregar nas pr�ximas semanas a ac��o no Tribunal Administrativo do Porto", afirmou H�lder Sp�nola, presidente da Quercus.

Os ambientalistas est�o tamb�m a preparar uma "campanha internacional" para pressionar o grupo Ikea a "respeitar" o ordenamento do territ�rio em Portugal.

"Vamos apelar �s organiza��es n�o governamentais de outros pa�ses, nomeadamente, que enviem missivas aos servi�os centrais da Ikea, criticando a op��o seguida em Portugal", adiantou.

Em Outubro do ano passado, o Governo suspendeu parcialmente o Plano Director Municipal (PDM) de Pa�os de Ferreira para permitir a instala��o da nova unidade do grupo sueco.

"Existiam alternativas em zonas industriais devidamente infra-estruturadas. O Governo demonstrou um total desrespeito por regras b�sicas do ordenamento do territ�rio e o Ikea deixou clara a diferen�a entre o discurso sobre a sua conduta de responsabilidade social e ambiental e a pr�tica", salientou.

Al�m da suspens�o do PDM, o Governo promoveu uma nova delimita��o da REN do concelho de Pa�os de Ferreira para permitir a constru��o da f�brica da Ikea.

Para H�lder Sp�nola, esta situa��o revela "um dos mais graves atentados" ao ordenamento do territ�rio nacional, dado que a nova f�brica vai localizar-se numa �rea com povoamentos florestais de pinhal, eucaliptal e sobreiral, nas cabeceiras das linhas de �gua na Serra da Agrela.

Sexta Apr 20, 2007 14:03 / netxplica.com

F�brica em terrenos desanexados da Reserva Ecol�gica Nacional
Autarca de Paredes diz que Quercus � "coerente" em processar o Estado sobre Ikea
20.04.2007 - P�BLICO.PT / Lusa

N�lson Garrido/P�BLICO (arquivo)

O munic�pio de Paredes e o de Estarreja perderam para Pa�os de Ferreira a corrida para a constru��o da f�brica da Ikea

O presidente da C�mara de Paredes, Celso Ferreira, considerou hoje "coerente" que a associa��o ambientalista Quercus processe judicialmente o Estado portugu�s na sequ�ncia da instala��o da Ikea em antigos terrenos de Reserva Ecol�gica Nacional (REN), em Pa�os de Ferreira.

"N�o me estranha essa posi��o [da Quercus] porque corresponde ao que afirmou h� meio ano", disse Celso Ferreira � Lusa, sobre a inten��o da organiza��o em processar o Estado por o Governo ter exclu�do da REN local os terrenos onde ser� instalada uma nova unidade do grupo sueco de mobili�rio.

Na mesma altura, foi parcialmente suspenso o Plano Director Municipal (PDM) daquele concelho.

O munic�pio de Paredes, que, a par do de Estarreja, perdeu para Pa�os de Ferreira a corrida para a constru��o da f�brica da Ikea, foi quem primeiro alertou para os alegados impactes ambientais da instala��o da unidade no local previsto.

A suspens�o do PDM e a altera��o dos limites da REN motivaram tamb�m, desde logo, fortes protestos das associa��es ambientalistas, tendo hoje a Quercus vindo confirmar que est� a preparar uma ac��o judicial contra o Estado portugu�s por entender que violou "os crit�rios definidos na legisla��o da REN".

Primeira pedra lan�ada amanh�

Afirmando manter "tudo o que disse h� meio ano" contra a instala��o da f�brica no local escolhido, Celso Ferreira considerou que esta tomada de posi��o da associa��o ambientalista � um "passo normal" e que a Quercus "� a �nica entidade com legitimidade para dar um passo desta natureza", sustentou o autarca � Lusa.

Quanto ao munic�pio de Paredes, disse Celso Ferreira, "o que tinha a fazer j� fez".

"Da� para c�, o assunto desapareceu da nossa agenda pol�tica", garantiu, avan�ando como prova de que a quest�o foi j� superada por Paredes a sua presen�a, amanh�, "com todo o sentido de Estado", na cerim�nia de lan�amento da primeira pedra da f�brica da Ikea em Pa�os de Ferreira.

Tamb�m amanh�, em cerim�nia presidida pelo primeiro-ministro, Jos� S�crates, as c�maras de Paredes e Pa�os de Ferreira, as respectivas associa��es empresariais, a Associa��o Portuguesa das Ind�strias do Mobili�rio e Afins (APIMA), o IAPMEI e o Minist�rio da Economia v�o assinar um memorando de entendimento relativo � cria��o na regi�o da Academia Internacional do Mobili�rio.

O presidente da C�mara de Pa�os de Ferreira, Pedro Pinto, n�o quis hoje comentar a posi��o da Quercus, mas desde o in�cio da pol�mica vem negando que o terreno da nova f�brica figure em qualquer �rea de produ��o florestal ordenada.

"� falso que a localiza��o proposta represente uma 'extensa zona florestal de pinhal e eucaliptal' [como diz a Quercus], porquanto os mesmos s�o em reduzid�ssimo n�mero e provenientes de germina��o espont�nea", esclareceu, em Outubro passado, a autarquia pacense em comunicado.

Sexta Apr 20, 2007 17:34 / netxplica.com

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