PE vota hoje proposta de proibi��o das touradas

8.� ANO CI�NCIAS NATURAIS - 2.2. Protec��o e conserva��o da Natureza

E de outras actividades que ponham em causa o bem-estar animal
Parlamento Europeu vota hoje proposta de proibi��o das touradas
12.10.2006 - 10h20 Lusa, PUBLICO.PT

Jon Dimis/AP (arquivo)

A eurodeputada assinala que o assunto � motivo de debate em Espanha e Portugal

O Parlamento Europeu vota hoje uma proposta que sugere a proibi��o e o fim dos apoios �s touradas e a outras actividades que ponham em causa o bem-estar dos animais. A proposta, da autoria de uma eurodeputada alem�, foi ontem discutida em Bruxelas e o presidente da Comiss�o Europeia, Dur�o Barroso, reiterou que "h� tradi��es nacionais ou mesmo regionais que devemos respeitar", apesar de reconhecer que "� uma quest�o dif�cil".

Segundo um comunicado do Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa, a eurodeputada alem� Elisabeth Jeggle (Partido Popular Europeu) sugere a proibi��o das touradas atrav�s de legisla��o nacional dos Estados-membros ou de legisla��o comunit�ria, bem como o fim da atribui��o de subs�dios � actividade.

No documento, sobre um Plano de Ac��o Comunit�rio relativo � Protec��o e ao Bem-Estar dos Animais (2006/2046), salienta-se que "a protec��o dos animais n�o deve ser confinada � protec��o e ao bem-estar de animais de laborat�rio ou de animais de cria��o, mas abranger tamb�m os animais dom�sticos, de jardim zool�gico, de circo e selvagens".

O relat�rio, que assume o car�cter de parecer, faz uma an�lise do Plano de Ac��o e tece cr�ticas � Comiss�o Europeia por se limitar a declarar que ir� "esfor�ar-se por garantir" a protec��o dos animais.

Manifestando a sua preocupa��o face "ao sofrimento dos animais de combate", a eurodeputada "insta a Comunidade Europeia a p�r fim aos combates de c�es, touros e galos, atrav�s de legisla��o nacional ou comunit�ria, conforme for apropriado, e assegurando que as pessoas em causa n�o recebam qualquer subs�dio estatal ou nacional relacionado com as suas actividades", assinalando que o assunto � motivo de debate em Espanha e Portugal.

O relat�rio foi contestado pela maioria dos eurodeputados portugueses, segundo a R�dio Renascen�a.

A r�dio refere ainda que Dur�o Barroso mant�m a mesma opini�o que tinha sobre as touradas que tinha quando era primeiro-ministro: �H� tradi��es nacionais ou regionais mesmo que devemos respeitar. Sei que � uma quest�o dif�cil porque, obviamente, alguns alegam que h� uma contradi��o entre princ�pios gerais e situa��es espec�ficas mas a verdade � que a democracia n�o � s� a regra da maioria, a democracia � tamb�m o respeito das minorias e, se h� uma comunidade que tem determinada tradi��o a que se sente muit�ssimo ligada, pode ser uma viol�ncia, por via legislativa ou administrativa, impor-lhe que abandone essa tradi��o.�

O relat�rio ser� votado hoje na mini sess�o do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Quinta Oct 12, 2006 10:29 / netxplica.com

Censura e sugere proibi��o de lutas de c�es e galos
Parlamento Europeu rejeita proibi��o das touradas
12.10.2006 - 12h14 Lusa / P�BLICO.PT

Daniel Rocha/P�BLICO (arquivo)

Os deputados retiraram a express�o "touros" do parecer

O Parlamento Europeu rejeitou hoje uma proposta que previa a proibi��o das touradas, no �mbito de um relat�rio sobre o bem-estar dos animais. O texto final aprovado limita-se a censurar e a sugerir a proibi��o dos combates de c�es e de galos.

A sugest�o de proibi��o das touradas constava do relat�rio, n�o vinculativo, elaborado pela eurodeputada alem� Elisabeth Jeggle, do Partido Popular Europeu, que incluia ainda dezenas de recomenda��es para o pr�ximo Plano de Ac��o Comunit�rio relativo � protec��o e ao bem-estar dos animais.

Um dos pontos do parecer dava conta da preocupa��o relativamente ao sofrimento dos animais de combate e sugeria � Uni�o Europeia que pusesse termo aos combates de c�es, touros e galos, adoptando, a n�vel nacional ou comunit�rio, medidas legislativas apropriadas para que os organizadores de tais combates n�o recebessem qualquer ajuda estatal.

Os principais grupos pol�ticos do Parlamento Europeu opuseram-se a este ponto devido � inclus�o das touradas - considerada uma tradi��o cultural em Portugal e Espanha - e � sua equipara��o aos combates de c�es e galos.

A assembleia acabou por aprovar uma emenda ao par�grafo, aprovando com 412 votos a favor, 78 contra e 15 absten��es a supress�o do termo "touros".

Quinta Oct 12, 2006 14:13 / netxplica.com

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