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Agência Portuguesa Ambiente cria manual de impacte ambiental


12.º Ano BIOLOGIA - V. Preservar e Recuperar o Meio Ambiente

Agência Portuguesa Ambiente cria manual de impacte ambiental


A futura Agência Portuguesa do Ambiente, designação que assumirá o Instituto do Ambiente depois de absorver o Instituto dos Resíduos, vai criar um manual de boas práticas para apoiar as avaliações de impacte ambiental.

O novo presidente do Instituto do Ambiente (IA), António Gonçalves Henriques, que tomou posse segunda-feira, disse à Agência Lusa que esta é uma das prioridades para «melhorar a interiorização das questões ambientais pelos agentes económicos».

«Pretendemos tornar os processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) mais dirigidos a questões concretas. Vamos preparar manuais de boas práticas de AIA diferenciados por tipologia de projectos», declarou António Gonçalves Henriques que substitui no cargo João Gonçalves.

A ideia é que as AIA se centrem nos aspectos mais relevantes de cada projecto e sugiram medidas de minimização adaptadas a cada um.

No caso das estradas, por exemplo, as AIA deverão incidir mais nas questões do tráfego, ruído e ordenamento do território, enquanto se se tratar de uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR) poderá detalhar sobretudo o impacto sobre os meios hídricos, explicou.

O presidente do IA pretende também ser mais interventivo no sentido de agilizar o processo de licenciamento ambiental.

Até 2007, cerca de 800 instalações terão de estar licenciadas ao abrigo da legislação de Prevenção e Controlo Integrado de Poluição, mas até agora apenas cerca de uma centena obtiveram a licença.

«São processos bastante exigentes», reconheceu Gonçalves Henriques, acrescentando que o IA tem estado a estabelecer contactos com associações empresariais e representantes da indústria para «divulgar o que há a fazer».

O Instituto quer também melhorar a informação disponível sobre ambiente, para a tornar mais atractiva e acessível aos cidadãos em geral, e ampliar os processos voluntários de qualificação ambiental.

Gonçalves Henriques sublinhou que «tem havido um interesse crescente pelos instrumentos voluntários de ambiente» e que o processo deve ser ampliado.

«Estes instrumentos têm vantagens económicas para as empresas, que podem vender melhor os seus produtos graças ao reconhecimento de qualificação ambiental», afirmou o responsável do IA, apontando como exemplo o turismo.

O Instituto do Ambiente mantém as suas competências até Dezembro ou Janeiro.

«Só nessa altura deverá surgir a Lei Orgânica que cria a Agência Portuguesa de Ambiente», que absorve também as competências do actual Instituto dos Resíduos, adiantou Gonçalves Henriques.

António Gonçalves Henriques é engenheiro civil pelo Instituto Superior Técnico e especialista em Hidráulica e Recursos Hídricos pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

Tem mais de 30 anos de experiência de actividade profissional, combinando a investigação científica e tecnológica, a docência universitária, a direcção na administração pública e a consultoria no domínio da hidráulica, recursos hídricos e ambiente.

A nova equipa directiva inclui ainda Maria Margarida Rodrigues da Silva (vice-presidente), engenheira química, e Maria Fernanda Coelho Santiago, também engenheira química, que foi reconduzida no cargo.

Diário Digital / Lusa
12-09-2006 16:18:00

Terça Sep 12, 2006 21:14 / netxplica.com

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