Aumento das emiss�es de di�xido de carbono

12.� Ano BIOLOGIA - V. Preservar e Recuperar o Meio Ambiente

Aumento das emiss�es de di�xido de carbono
Quercus: reserva das novas ind�strias provoca derrapagem de 354 milh�es de euros
01.09.2006 - 08h47 Lusa / P�BLICO.PT

Alexander Ruesche/EPA

O custo foi estimado com base nas 5,8 milh�es de toneladas que Portugal dever� emitir em excesso relativamente ao Protocolo de Quioto

A reserva atribu�da �s novas ind�strias no �mbito do Programa Nacional de Altera��es Clim�ticas vai fazer disparar os custos com as emiss�es de di�xido de carbono, denunciou hoje a Quercus. A associa��o ambientalista estima que os custos desta derrapagem v�o chegar aos 354 milh�es de euros.

O Programa Nacional de Altera��es Clim�ticas (PNAC), aprovado em Agosto, cont�m as medidas que o Governo pretende aplicar para assegurar o cumprimento do Protocolo de Quioto e reflecte o Plano Nacional de Atribui��o de Licen�as de Emiss�o para o per�odo 2008-2012 (PNALE II).

A Quercus considera que o documento "tem diferen�as relevantes" face � proposta anteriormente colocada em discuss�o p�blica e acusa o Governo de ceder �s press�es da ind�stria.

Em causa est�, nomeadamente, a reserva atribu�da �s novas instala��es, cujo valor n�o tinha sido divulgado anteriormente, e que atinge 13,5 por cento para o per�odo entre 2008-2012 (5,1 milh�es de toneladas de di�xido de carbono), enquanto no anterior PNALE (2005-2007) a percentagem era de 3,4 (1,2 milh�es de toneladas de di�xido de carbono).

O dirigente da Quercus, Francisco Ferreira, admite que no total (licen�as para as instala��es existentes mais licen�as para as novas ind�strias previstas na reserva) regista-se uma redu��o de 0,7 por cento entre os 38,7 milh�es de toneladas atribu�dos no PNALE I e os 37,9 milh�es definidos no PNALE II, mas frisa que os dois planos s�o dificilmente compar�veis porque algumas ind�strias foram retiradas.

"Este corte n�o � real porque o �mbito das ind�strias inclu�das no com�rcio de emiss�es foi alterado. Se fossem contabilizadas as ind�strias anteriormente abrangidas haveria um aumento de 2,3 por cento", explica.

A Quercus adianta que a "derrapagem" dever� custar ao Estado "pelo menos 354 milh�es de euros" e salienta "o exagero" das licen�as atribu�das �s novas ind�strias em Portugal comparativamente ao plano espanhol, onde esta frac��o representa apenas 5,5 por cento.

O custo foi estimado com base nas 5,8 milh�es de toneladas que Portugal dever� emitir em excesso relativamente ao Protocolo de Quioto e que ter�o de ser pagas atrav�s do Fundo de Carbono.

O Fundo de Carbono poder� servir, por exemplo, para comprar licen�as de emiss�o, investir em projectos destinados a reduzir as emiss�es de gases com efeito de estufa nos pa�ses em desenvolvimento (mecanismos de desenvolvimento limpo) ou promover medidas internas com o mesmo objectivo.

Tomando como pre�o de refer�ncia 12 euros por tonelada de carbono, o fundo ter� de ser constitu�do com 354 milh�es de euros (incluindo j� os seis milh�es contemplados no Or�amento de Estado de 2006) para fazer face ao d�fice, estimam os ambientalistas.

Ambientalistas temem depend�ncia do g�s natural

Outro alerta da Quercus prende-se com o esfor�o exigido ao sector electroprodutor - o mais atingido pela redu��o das quotas de emiss�es -, que se dever� reflectir sobre os consumidores devido ao aumento dos custos de produ��o.

Apesar de a medida ter aspectos positivos, promovendo centrais t�rmica mais eficientes e maior recurso �s energias renov�veis, os ambientalistas temem o agravamento da depend�ncia do g�s natural.

Segundo a primeira vers�o do PNALE II, as instala��es industriais teriam licen�as correspondentes a 33,9 milh�es de toneladas por ano, mas estava ainda por definir o montante destinado �s novas ind�strias.

Na altura, as principais associa��es empresariais do pa�s (CIP, AIP e AEP) manifestaram-se preocupadas por entenderem que a redu��o do tecto de emiss�es seria limitadora do crescimento econ�mico do pa�s.

No PNAC aprovado em Agosto, as licen�as atribu�das �s instala��es existentes baixaram para 32,8 milh�es de toneladas, valor ao qual acrescem 5,1 milh�es destinados �s novas ind�strias.

No �mbito do Protocolo de Quioto, cuja meta comunit�ria prev� uma redu��o de oito por cento no total de emiss�es, Portugal poderia aumentar as suas emiss�es at� 27 por cento no primeiro per�odo de cumprimento (2008-2012) face ao ano de 1990. No entanto, em 2004 Portugal estava j� 41 por cento acima do n�vel de emiss�es de 1990.

Sexta Sep 01, 2006 18:30 / netxplica.com

Programa nacional de altera��es clim�ticas
Minist�rio responde � Quercus e diz que taxa de carbono est� implementada
01.09.2006 - 18h47 PUBLICO.PT

Andy Rain/EPA

Em 2004, Portugal estava j� 41 por cento acima do n�vel de emiss�es de 1990

O Minist�rio do Ambiente contrariou hoje a Quercus e garantiu que a taxa de carbono � uma realidade no pa�s. A associa��o ambientalista criticou o facto do Governo ter retirado esta taxa do leque de medidas a implementar no �mbito da estrat�gia nacional de combate �s altera��es clim�ticas.

Em comunicado, o minist�rio da Rua do S�culo diz que �n�o � correcto afirmar que �o Governo n�o implementou a taxa de carbono�. A taxa��o de carbono � hoje uma realidade em Portugal�.

Segundo o minist�rio, a taxa existe atrav�s da reforma do Imposto Autom�vel, �no qual uma percentagem incide nas emiss�es de [di�xido de carbono] CO2�.

Com o Programa nacional de altera��es clim�ticas (PNAC) 2006, a taxa��o sobre o carbono vai aumentar, atrav�s de �uma nova taxa sobre l�mpadas ineficientes, ou a equipara��o do custo do gas�leo de aquecimento ao gas�leo rodovi�rio�.

As receitas geradas ser�o �as suficientes para o n�vel de financiamento do Fundo Portugu�s de Carbono�.

Hoje, a Quercus disse que a taxa de carbono, que considera �um dos instrumentos mais importantes e que foi prometido pelo Governo� foi �definitivamente retirada do leque de medidas a implementar�.

Mas se para a Quercus, o �caminho mais priorit�rio [do fundo] seria o de implementa��o de medidas internas�, o minist�rio do Ambiente considera que �a utiliza��o do Fundo de Carbono em projectos ao abrigo de mecanismos de desenvolvimento limpo n�o s�o um desperd�cio de dinheiro�. Em comunicado salienta que s�o �uma forma de exportar uma forma de desenvolvimento sustent�vel e, por essa via, reduzir as emiss�es de CO2 � escala global�.

Al�m disso, diz, �nada obsta a que as verbas do Fundo de Carbono n�o possam e devam ser tamb�m aplicadas em medidas internas que reduzam as emiss�es, seja em que sector for�.

O minist�rio responde ainda �s cr�ticas da Quercus quando esta diz que as �medidas do PNAC est�o muito sobre-estimadas (...) porque n�o est�o a ser implementadas de forma integrada�.

Para o minist�rio, o PNAC �est� robustecido no seu cumprimento pelo dever de cada medida sectorial ser acompanhada por um plano de implementa��o a cargo do respectivo minist�rio e pela previs�o de medidas de conting�ncia ou novas medidas para o caso de eventuais desvios �s metas de redu��o�.

�Com o PNAC 2006 e com o PNALE II [Plano Nacional de Atribui��o de Licen�as de Emiss�o para 2008-2012] Portugal cumprir� os seus compromissos internacionais ao abrigo do Protocolo de Quioto, e que o far� com ganhos de efici�ncia do sector industrial e sem comprometer o desejado e consensual crescimento e retoma da economia�, conclui o minist�rio.

O comunicado adianta que os minist�rios do Ambiente e da Economia �est�o a ultimar a proposta do PLANO II para envio � Comiss�o Europeia�. A Quercus lembra que o documento j� deveria ter sido entregue a Bruxelas a 30 de Junho.

No �mbito do Protocolo de Quioto, cuja meta comunit�ria prev� uma redu��o de oito por cento no total de emiss�es, Portugal poderia aumentar as suas emiss�es at� 27 por cento no primeiro per�odo de cumprimento (2008-2012) face ao ano de 1990. No entanto, em 2004 Portugal estava j� 41 por cento acima do n�vel de emiss�es de 1990.

Comunicado da Quercus
Site do Minist�rio do Ambiente

Sexta Sep 01, 2006 20:17 / netxplica.com

• Página 1 de 1

Responder

A cauda maravilhosa dum dinossauro que ficou presa em �mbar
11.� Ano GEOLOGIA - II, Processos e materiais geol�gicos importantes em ambientes terrestres

Utiliza��o do fracking pode aumentar n�mero sismos
11.� Ano GEOLOGIA - III. Explora��o sustentada de recursos geol�gicos.

Toneladas de lixo est�o a chegar a um reservat�rio de �gua
11.� Ano GEOLOGIA - III. Explora��o sustentada de recursos geol�gicos.

Novas tend�ncias das altera��es clim�ticas est�o para ficar
12.� Ano BIOLOGIA - V. Preservar e Recuperar o Meio Ambiente

Um rio de ferro corre cada vez mais depressa no interior
10.� Ano GEOLOGIA - III. Compreender a Estrutura e a Din�mica da Geosfera

As chitas est�o em extin��o
10.� Ano BIOLOGIA - I. Diversidade na Biosfera

O que se passou com a bact�ria da c�lera desde o s�c. XIX?
12.� Ano BIOLOGIA - III. Imunidade e Controlo de Doen�as

Parasita que provocou grande fome na Irlanda veio da Am�rica
12.� Ano BIOLOGIA - IV. Produ��o de Alimentos e Sustentabilidade

Quanto tempo � que os ovos dos dinossauros levavam a chocar?
11.� Ano GEOLOGIA - II, Processos e materiais geol�gicos importantes em ambientes terrestres