Quercus abandona Comiss�o Acompanhamento Ambiental da Secil

12.� Ano BIOLOGIA - V. Preservar e Recuperar o Meio Ambiente

Ambientalistas criticam queima de �leos e solventes
Quercus abandona Comiss�o de Acompanhamento Ambiental da Secil
25.08.2006 - 09h19 Lusa / P�BLICO.PT

A associa��o Quercus anunciou hoje o seu abandono da Comiss�o de Acompanhamento Ambiental (CAA) da Secil "porque a empresa n�o se comprometeu a efectuar avalia��o de impacte ambiental e a n�o queimar �leos e solventes", explicou o ambientalista Rui Berkmeier.

A decis�o da Quercus foi anunciada no final de uma longa reuni�o da Comiss�o de Acompanhamento Ambiental, que teve in�cio ontem, �s 18h00, e que s� terminou por volta das 00h30 de hoje, durante a qual os respons�veis da Secil se recusaram a ceder, pelo menos de imediato, �s pretens�es da associa��o ambientalista.

Segundo Rui Berkmeier, "ao contr�rio de todo o processo que tem vindo a permitir a co-incinera��o de Res�duos Industriais Banais [RIB] na Secil, a press�o do Governo para conseguir realizar o compromisso p�blico, assumido em Mar�o, de avan�ar com testes de co-incinera��o de Res�duos Industriais Perigosos [RIP] at� Setembro inquinou definitivamente um processo que estava a evoluir com normalidade".

"A nova legisla��o permite que os RIP v�o directamente para as cimenteiras, sem passar pelos Cirver [Centros Integrados de Recupera��o e Elimina��o de Res�duos Perigosos], o que vai aumentar substancialmente a quantidade de res�duos para co-incinera��o, que passam de 15 a 20 toneladas para cerca de cem mil toneladas por ano", justificou.

"No fundo voltamos � estaca zero, ou seja, a uma aposta na co-incinera��o como destino principal dos res�duos perigosos e n�o como destino de fim de linha, ap�s pr�-tratamento e reciclagem", acrescentou Rui Berkmeier.

Quercus fala em "quebra das regras de confian�a"

Num comunicado divulgado no final da reuni�o, a Quercus justifica a sa�da da Comiss�o de Acompanhamento Ambiental com "a quebra das regras de confian�a" por parte da empresa cimenteira.

A Quercus alega que a Secil-Out�o se tinha comprometido a informar previamente a CAA de qualquer decis�o que tomasse em rela��o � co-incinera��o de RIP "e n�o o fez".

De acordo com o comunicado da Quercus, a Secil tamb�m "n�o consultou a CAA antes de apresentar um requerimento ao Minist�rio do Ambiente solicitando a dispensa de avalia��o de impacte ambiental para o processo de co-incinera��o de lamas oleosas, �leos e solventes, bem como um aditamento � licen�a ambiental para o poder fazer".

Por outro lado, ainda de acordo com o comunicado da Quercus, a direc��o da empresa cimenteira do Out�o ter� afirmado nas reuni�es da CAA que tenciona co-incinerar largas dezenas de milhares de toneladas de RIP, incluindo �leos e solventes.

A Quercus tinha defendido publicamente que a co-incinera��o de RIP s� deveria ter lugar ap�s o in�cio do funcionamento dos Cirver, em articula��o com estes, e para res�duos resultantes do pr�-tratamento a� realizado.

A associa��o ambientalista admitia uma excep��o para resolver o problema do passivo ambiental das lamas oleosas de Sines, atrav�s da abertura de um concurso p�blico que permitisse a co-incinera��o daqueles res�duos de forma articulada com os futuros Cirver.

Questionado pela Lusa, Rui Berkmeier garantiu que a Quercus poder� regressar � Comiss�o de Acompanhamento Ambiental desde que a empresa cimenteira se comprometa a realizar a avalia��o de impacte ambiental e a prescindir da queima de �leos usados e solventes.

Em Mar�o deste ano, a C�mara de Set�bal e as juntas de freguesia da Anunciada, de S�o Sim�o e de S�o Louren�o tamb�m abandonaram a Comiss�o de Acompanhamento Ambiental da Secil, na sequ�ncia da decis�o do Governo de avan�ar com a co-incinera��o de RIP na cimenteira do Out�o, no Parque Natural da Arr�bida.

Domingo Aug 27, 2006 17:24 / netxplica.com

Associa��o exige que seja efectuada uma avalia��o ambiental
Governo lamenta sa�da Quercus da Comiss�o de Acompanhamento Ambiental da Secil
25.08.2006 - 18h57 Lusa / P�BLICO.PT

O secret�rio de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, lamentou hoje que a Quercus tenha abandonado a Comiss�o de Acompanhamento Ambiental da Secil, mas afirmou n�o estar surpreendido com a atitude da associa��o ambientalista.

"Lamento, mas n�o me surpreende, porque a Quercus h� muito que est� apostada em que a co-incinera��o s� avance depois da instala��o dos CIRVER [Centros Integrados de Recupera��o e Elimina��o dos Res�duos Perigos]", afirmou o membro do Governo.

A Quercus abandonou hoje a Comiss�o de Acompanhamento Ambiental (CAA) da Secil alegando que "a empresa n�o se comprometeu a efectuar avalia��o de impacte ambiental e a n�o queimar �leos e solventes". Segundo Rui Berkmeier, da associa��o ambientalista, "a nova legisla��o permite que os res�duos industriais perigosos v�o directamente para as cimenteiras, sem passar pelos CIRVER, o que vai aumentar substancialmente a quantidade de res�duos para co-incinera��o, que passam de 15 a 20 toneladas para cerca de 100 mil toneladas por ano".

Para a Quercus, isso significa "uma aposta na co-incinera��o como destino principal dos res�duos perigosos e n�o como destino de fim de linha, ap�s pr�-tratamento e reciclagem", como defendem os ambientalistas.

Segundo o secret�rio de Estado do Ambiente, o facto de a co-incinera��o avan�ar antes da instala��o dos CIRVER "n�o quer dizer que [estas unidades] sejam abandonadas", mas considera que "� urgente que o pa�s trate os seus res�duos perigosos".

Em rela��o ao pedido da Quercus � Secil de que seja efectuada uma avalia��o ambiental, outro dos motivos pelos quais saiu da comiss�o, Humberto Rosa sublinhou que a avalia��o de impacte ambiental j� foi feita em 1998 e que a sua repeti��o acarretaria "meses de delonga" na co-incinera��o.

"Depois de 1998, a co-incinera��o expandiu-se pelo mundo, com a realiza��o de milhares de estudos que mostram que � ambientalmente in�cua", disse.

Quanto � reivindica��o da Quercus de que a Secil se comprometesse a n�o queimar "�leos e solventes", o secret�rio de Estado disse tamb�m preferir a regenera��o daqueles res�duos � sua queima, mas referiu que "o pa�s n�o tem capacidade de os regenerar na totalidade". "N�o podemos ficar ref�ns disso", disse. Humberto Rosa assegurou que "a licen�a de co-incinera��o regular�" a queima dos "�leos e solventes".

Domingo Aug 27, 2006 17:25 / netxplica.com

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