Aprovado Programa Nacional para as Altera��es Clim�ticas

12.� Ano BIOLOGIA - V. Preservar e Recuperar o Meio Ambiente

Conselho de Ministros
Aprovado Programa Nacional para as Altera��es Clim�ticas
03.08.2006 - 15h54 / P�BLICO.PT

Pedro Cunha/P�BLICO (arquivo)

O ministro do Ambiente disse hoje que este plano tem de ser compat�vel com o necess�rio crescimento econ�mico

O Conselho de Ministros aprovou hoje o Programa Nacional para as Altera��es Clim�ticas (PNAC), que prev� a redu��o em dez por cento das emiss�es de carbono e cria uma ressalva para permitir novos investimentos industriais.

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, disse hoje que o objectivo do programa � diminuir as emiss�es de carbono sem p�r em causa o "relan�amento da economia".

"S�o medidas para uma menor intensidade carb�nica e que, com bom senso e realismo, que possam manter uma reserva que permita atrair mais investimento para o relan�amento da economia", afirmou.

As medidas previstas no PNAC 2006 pretendem "diminuir na medida do poss�vel o incumprimento de Portugal do Protocolo de Quioto" no per�odo de 2008-2012.

O ministro do Ambiente referiu que o Plano Nacional de Aloca��o de Licen�as de Emiss�o, que � enquadrado pelo PNAC, "est� em condi��es de ser apresentado" � Comiss�o Europeia, prevendo a "redu��o de 35,8 milh�es de toneladas para 32,8 milh�es de toneladas", o que significa uma redu��o das emiss�es carb�nicas em dez por cento.

Comunicado do Conselho de Ministros

Quinta Aug 03, 2006 17:06 / netxplica.com

Publica��o: 03-08-2006 16:11 | �ltima actualiza��o: 03-08-2006 19:11 - SIC ONLINE

AP - Foto de sat�lite regista as emiss�es de carbono

Altera��es clim�ticas
Governo aprova Programa Nacional que prev� redu��o das emiss�es de carbono

O Governo aprovou hoje o Programa Nacional para as Altera��es Clim�ticas (PNAC), que prev� a redu��o em 10 por cento das emiss�es de carbono e cria uma reserva para permitir novos investimentos industriais.

Em confer�ncia de imprensa ap�s a reuni�o do Conselho de Ministros, que aprovou o PNAC, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, afirmou que o objectivo do Programa � diminuir as emiss�es de carbono sem p�r em causa o "relan�amento da economia".

"S�o medidas para uma menor intensidade carb�nica e que, com bom senso e realismo, que possam manter uma reserva que permita atrair mais investimento (...) para o relan�amento da economia".

As medidas previstas no PNAC 2006, aprovado hoje em vota��o final, pretendem "diminuir na medida do poss�vel o incumprimento de Portugal do Protocolo de Quioto" no per�odo de 2008-2012.

O ministro do Ambiente anunciou que o Plano Nacional de Aloca��o de Licen�as de Emiss�o (PNALE), que � enquadrado pelo PNAC, est� agora "em condi��es de ser apresentado" � Comiss�o Europeia.

O ministro anunciou que "a ideia � reduzir de 35,8 milh�es de toneladas para 32,8 milh�es de toneladas", o que significa uma redu��o das emiss�es carb�nicas em 10 por cento.

Nunes Correia destacou a cria��o de uma "reserva" de emiss�es carb�nicas de 5,1 milh�es de toneladas para "acomodar novos investimentos noutras �reas industriais".

De acordo com o ministro, estes 5,1 milh�es de toneladas foram obtidos � custa da redu��o das licen�as correspondentes � emiss�o de 3 milh�es de toneladas, mais 2,1 milh�es que "dever�o ser onerados ao Fundo de Carbono".

"A resolu��o hoje aprovada prev� dota��es que permitir�o assegurar esta reserva para novas instala��es industriais e cobrir o d�fice no per�odo 2008-2012", afirmou o ministro.

Para "preparar o pa�s para o cen�rio" de "d�fice" nesse per�odo, est� prevista uma "dota��o em 2007 de 70 milh�es de euros para o Fundo de Carbono", afirmou.

O ministro do Ambiente defendeu que o conjunto das medidas do PNAC e do Programa das Licen�as resultou "num equil�brio interessante" entre a necessidade de cumprir as normas do Protocolo de Quioto e a necessidade de relan�ar a economia.

Com Lusa

Quinta Aug 03, 2006 23:31 / netxplica.com

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