Co-incinera��o: Autor dos CIRVER critica �teimosia� do PM

12.� Ano BIOLOGIA - V. Preservar e Recuperar o Meio Ambiente

Co-incinera��o: Autor dos CIRVER critica �teimosia� do PM

O ex-secret�rio de Estado do Ambiente Jos� Eduardo Martins, autor do projecto dos centros de tratamento de res�duos industriais CIRVER, acusou hoje o Governo de p�r em causa a viabilidade destes centros por causa da �teimosia� do primeiro-ministro.

�Este Governo est�, lamentavelmente, a deitar fora a solu��o que o Governo anterior encontrou para tratar os res�duos perigosos e que tanta pol�mica gerou. Ao insistir na co-incinera��o volta a surgir com um problema que j� estava resolvido�, disse � ag�ncia Lusa Jos� Eduardo Martins, deputado do PSD.

Com base numa caracteriza��o em 2003 dos res�duos industriais perigosos (RIP), o anterior Governo (PSD/CDS- PP) p�s em pr�tica uma solu��o de tratamento baseada na constru��o de dois CIRVER.

�Esta solu��o mereceu a n�o contesta��o dos autarcas, das popula��es e at� dos ambientalistas, tendo em conta o parecer positivo da declara��o de impacte ambiental aos CIRVER. Hoje todos os partidos est�o de acordo que os CIRVER sejam a pe�a chave do tratamento dos RIP em Portugal�, adiantou.

O ex-secret�rio de Estado defendeu que a queima dos RIP em cimenteiras (co-incinera��o) � �uma mat�ria de teimosia do primeiro-ministro� e que �para fazer vingar essa teimosia� o Governo tem �tomado atitudes que p�em em causa os CIRVER�.

�Entre essas atitudes est� o problema da Ponte de Const�ncia (que far� a liga��o � Chamusca, onde ser�o instalados os CIRVER), cuja constru��o o Governo tem travado. Houve j� uma visita a Const�ncia na qual todos os partidos, incluindo os do PS, se manifestaram contra o n�o do Governo�, lembrou Jos� Eduardo Martins.

Outra das atitudes do Governo criticadas pelo deputado � a cria��o do novo regime geral de res�duos (RGR), aprovado pelo conselho de ministros no final do m�s passado, e que permite a outras empresas participarem com os CIRVER no tratamento f�sico dos RIP que v�o ser co-incinerados.

�N�o conhe�o ainda o novo regime geral dos res�duos, mas a ser verdade que outras empresas podem participar no tratamento de res�duos perigosos, retirando a exclusividade aos CIRVER, o Governo est� a fazer com que os cons�rcios (dos CIRVER) queiram resolver estas altera��es ao concurso�, afirmou, referindo-se a um eventual pedido de anula��o do concurso.

O autor do projecto dos CIRVER considerou que estas atitudes do Governo �fazem andar para tr�s o processo�.

�O PS sempre quis tratar esta mat�ria [dos RIP] sem concursos p�blicos. O PSD tratou o assunto com concurso p�blico e o Estado n�o pode mudar as regras a meio do jogo�, concluiu.

Mais de um ano depois de apurados os vencedores do concurso p�blico para a constru��o de dois CIRVER, o Governo publicou o novo RGR que determinou que as opera��es de prepara��o de combust�veis alternativos a partir de RIP, �desde que exclusivamente f�sicas�, podem ser realizadas �noutras instala��es devidamente licenciadas para o efeito�.

Os CIRVER consideram que o RGR lhes retirou a exclusividade do tratamento dos RIP e alterou os pressupostos do concurso p�blico definidos em 2004 pelo anterior governo.

O Governo, por seu lado, diz que n�o houve qualquer altera��o porque o diploma aprovado pelo anterior Governo sobre as compet�ncias dos CIRVER n�o lhes dava o exclusivo para o tratamento meramente f�sico de RIP.

O decreto-lei 3/2004, sobre o regime dos CIRVER define que aqueles centros de tratamento integram uma unidade de tratamento f�sico-qu�mico, e n�o meramente f�sico.

Di�rio Digital / Lusa
09-07-2006 10:49:00

Domingo Jul 09, 2006 13:25 / netxplica.com

Na cimenteira da Secil
PSD/Set�bal acusa Governo de "trai��o ao distrito" por permitir co-incinera��o
19.07.2006 - 18h10 Lusa / P�BLICO.PT

A distrital de Set�bal do PSD acusou hoje o Governo de Jos� S�crates de "trai��o ao distrito e aos seus habitantes" por permitir a co-incinera��o de res�duos perigosos na cimenteira da Secil.

Numa carta aberta ao primeiro-ministro, Jos� S�crates, o l�der da distrital do PSD, Bruno Vitorino, afirma que a aprova��o, pelo Governo, do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arr�bida (POPNA) gorou a esperan�a de p�r fim a um ciclo com mais de 70 anos de explora��o de pedra para a produ��o de cimento, na serra da Arr�bida.

"Retirar a proibi��o da instala��o da co-incinera��o, assumida no documento [POPNA] levado a discuss�o p�blica pelo Governo anterior [PSD/CDS], foi uma trai��o ao distrito de Set�bal e aos seus habitantes", afirma Bruno Vitorino.

Embora reconhe�a a "dimens�o e complexidade" dos problemas ambientais do distrito - "fruto de d�cadas de actividades econ�micas que n�o tinham na primeira linha o respeito pelos seus habitantes ou o patrim�nio ambiental da regi�o" -, o dirigente distrital social-democrata defende que a co-incinera��o n�o � a melhor forma de resolver o problema dos res�duos perigosos.

"Os CIRVER - Centros Integrados de Recupera��o, Valoriza��o e Elimina��o de Res�duos Perigosos, constituem uma resposta ambientalmente correcta e economicamente vi�vel, para a totalidade dos res�duos industriais perigosos produzidos em Portugal".

Bruno Vitorino critica tamb�m o executivo por ter retirado da vers�o final do POPNA uma proposta para a limita��o da cota de explora��o da cimenteira da Secil at� 120 metros, de forma a reduzir o impacte ambiental negativo na serra da Arr�bida.

A retirada desta �ltima proposta, segundo Bruno Vitorino, � "mais uma prova do autismo que caracteriza a actua��o deste Governo quanto a uma quest�o crucial para o Distrito de Set�bal".

O l�der distrital do PSD defende que a "relocaliza��o da f�brica de cimento da Secil e das pedreiras da Arr�bida deve ser um des�gnio do distrito de Set�bal" e encarada como "oportunidade de promover um turismo de qualidade, enquadrado nos investimentos j� em curso".

"O investimento na pen�nsula de Tr�ia representa o retomar de uma estrat�gia de turismo assente nos recursos naturais, facto que ter� de ter continuidade, numa perspectiva regional de desenvolvimento sustent�vel", refere a carta aberta.

Quinta Jul 20, 2006 0:38 / netxplica.com

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