Alterações climáticas como prioridade ambiental para 2007

12.º Ano BIOLOGIA - V. Preservar e Recuperar o Meio Ambiente

Stavros Dimas apresenta política para o próximo ano
Comissão Europeia coloca alterações climáticas como prioridade ambiental para 2007
20.06.2006 - 20h21 PUBLICO.PT

Olivier Hoslet/EPA

Dimas salientou a necessidade de reforçar o cumprimento da legislação ambiental

O comissário europeu para o Ambiente, Stavros Dimas, apresentou hoje no Parlamento a política ambiental para 2007, salientando que as alterações climáticas são a prioridade mais urgente, no topo da agenda política internacional.

Ao longo de 2007, as duas negociações lançadas em Montreal – uma no âmbito da Convenção Quadro da ONU para as Alterações Climáticas e a outra no âmbito do Protocolo de Quioto – “terão uma fase decisiva” e serão a base “para as negociações sobre o futuro da cooperação sobre o clima, que começarão em 2008”, disse Dimas.

O comissário defendeu reduções obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e considerou que os líderes políticos devem dar ao sector privado uma base estável para a política climática.

2007 será o último ano do primeiro período do comércio de emissões. A segunda ronda de planos nacionais deverá arrancar no segundo semestre deste ano, lembrou Dimas.

Actualmente, a Comissão está a preparar-se para lançar a revisão do comércio de emissões europeu pós 2012.

Stavros Dimas anunciou novas medidas legislativas sobre o sequestro e armazenamento do carbono, e a criação de um fundo global sobre energias renováveis para “promover estas fontes de energia nos países em desenvolvimento”.

Outra das prioridades é o combate à perda da biodiversidade. A Comissão pediu aos Estados membros para fornecerem, até 2007, relatórios sobre a implementação nacional das Directivas Aves e Habitats. “Com base nestes relatórios será possível lançar em 2010 uma revisão daquelas directivas”.

Bruxelas vai apresentar um conjunto de propostas sobre a protecção da saúde, entre elas a revisão da legislação sobre emissões da indústria e a implementação do REACH, sobre substâncias químicas. Todos os anos 350 mil europeus morrem prematuramente devido à poluição do ar, lembrou o comissário.

Durante 2007, a Comissão vai definir um Plano de Acção sobre Produção e Consumo Sustentável.

Um dos objectivos da Comissão para o próximo ano vai ser ao nível da implementação. “Se toda a legislação ambiental fosse totalmente cumprida, teríamos muito menos queixas sobre o estado do ambiente na Europa”, disse Stavros Dimas.

Terça Jun 20, 2006 21:41 / netxplica.com

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