�tica - Reprodu��o medicamente assistida

12.� Ano BIOLOGIA - I. Manipula��o da Fertilidade

Nas Actuais Condi��es, N�o � Poss�vel o Consenso - Entrevista a M�rio Sousa
Andrea Cunha Freitas
P�blico, 04-05-2004

Os membros Conselho Nacional de �tica e Ci�ncias para a Vida n�o tem compet�ncia para se pronunciar sobre a reprodu��o medicamente assistida. No actual cen�rio nacional, o consenso n�o � poss�vel. Qualquer lei sobre a reprodu��o seria inadequada. O ideal era a cria��o de uma alta autoridade com "m�o de ferro". M�rio de Sousa investiga uma �rea que chama semiclonagem. E considera que � inevit�vel a cria��o de uma rede nacional de c�lulas estaminais, que ali�s j� estar� em forma��o.

P�BLICO - Como encara a possibilidade de legislar a reprodu��o medicamente assistida?
M�RIO DE SOUSA - A primeira coisa que temos de dizer � que Portugal reconhece, segundo a OMS, que a infertilidade � uma doen�a. Depois, todo o doente tem o direito ao melhor tratamento poss�vel sem qualquer discrimina��o do foro de cren�a, cor, ra�a, op��o cultural. Isto implica que, se tens a infelicidade de perder um �tero porque tens um cancro, possas trazer a tua irm�, a tua m�e ou a tua prima para te emprestar o �tero, porque tens direito a ter um beb� com o teu marido. Se n�o tiver espermatoz�ides, tenho o direito de recorrer ao s�men de um dador.
P - Qual � a sua proposta de lei?
R - N�o proponho lei. A lei n�o deve escrever sobre aspectos estritamente t�cnicos da pr�tica m�dica. Se n�o, est� sempre a ser ultrapassada pela t�cnica. A lei deve ser gen�rica em termos de actividade m�dica. E isso j� est� legislado. Temos de ter uma alta autoridade na �rea da Medicina Reprodutiva e Embriologia Humana, tal como acontece em Fran�a, na Holanda, na B�lgica, na Inglaterra ou em Espanha, que seja constitut�da em 45 por cento por cientistas da �rea, com publica��es internacionais para assistirem naquilo que s�o os direitos das pessoas ao melhor tratamento.
P - Mas n�o seria prefer�vel uma lei imperfeita ao vazio legal?
R - Nem uma coisa nem outra. Quem diz isso n�o sabe o que est� a dizer. Os pa�ses que trabalham a s�rio nisto t�m uma alta autoridade com membros da �rea da medicina de reprodu��o.
P - No conselho de �tica...
R - N�o h� nenhum.
P - Existem m�dicos, bi�logos, fil�sofos...
R - Pode haver de tudo. O problema � que 45 por cento tem de ser pessoas como eu. N�o h� volta a dar. Sem falsas vaidades, neste pa�s ningu�m pode escrever seja o que for sem consultar o membro da sua comunidade que mais publica na �rea, internacionalmente, e por isso � respeitado e reconhecido. E essa pessoa sou eu. N�o tenho culpa.
P - Como justifica as posi��es que o conselho est� a tomar?
R - Isto � uma hipocrisia muito grande e muito perigosa. Ao sugerir a proibi��o de determinados tipos de tratamento, baseando-se numa �tica que tem por tr�s uma cren�a religiosa �nica, e ao querer estend�-la a toda a popula��o, ultrapassando o dever �tico dos m�dicos, que � curar doen�as com o m�nimo de custos para os doentes, ou neste caso, casais, isto tem um alcance... Na pr�tica, est�-se a favorecer os ricos, nomeadamente algumas cl�nicas privadas que vivem da explora��o dos doentes. Que s�o uma minoria e s�o as pessoas respons�veis por estes textos. Mas, na realidade, o que vai acontecer � que se vai massacrar os casais.
P - Estamos a falar da limita��o do n�mero de embri�es que podem ser implantados...
R - Por exemplo. E do diagn�stico gen�tico pr�-implanta��o. As pessoas que s�o mais corruptas na parte cl�nica, pelas queixas que os doentes me fazem, s�o as pessoas que mais t�m lutado por estes pareceres que se fazem.
P - � poss�vel um consenso?
R - N�o. N�o aceito que ultrapassem a pessoa n�mero um em termos cient�ficos da �rea em Portugal. Que sou eu.
P - Depois de um primeiro veto, qual � o papel que espera do Presidente da Rep�blica, quando houver lei?
R - Outro veto. Se isto fosse para a frente, Jorge Sampaio estaria do nosso lado. E, entretanto, acho que os doentes v�o deixar de ser t�o passivos em Portugal. Esses � que s�o os "lobbies" correctos. Quem deve tomar uma posi��o s�o as associa��es de doen�as, todas as relacionadas com o diagn�stico gen�tico. E, em rela��o �s c�lulas estaminais, todas as associa��es de doentes, diab�ticos, parkins�nicos, alzheirmers... toda a gente que precisa de um transplante. Que se mexam.

Quinta Dec 01, 2005 11:22 / netxplica.com

O Consenso � Poss�vel - Entrevista a Walter Oswald
Andrea Cunha Freitas
P�blico, 04-05-2004

� leg�timo que o Conselho Nacional de �tica e Ci�ncias para a Vida influencie as decis�es. Os consensos podem ser provis�rios, mas s�o poss�veis. Na �rea da reprodu��o medicamente assistida, � prefer�vel uma lei imperfeita do que o vazio legal. E � o poder pol�tico que est� a atrasar a legisla��o. Walter Oswald, licenciado e doutorado em Medicina pela Universidade do Porto, � contra qualquer tipo de clonagem. Quer terap�utica, quer reprodutiva. E considera que � demasiado cedo para falar em c�lulas estaminais. Oswald justifica todas as opini�es numa "posi��o de respeito pela dignidade e autonomia das pessoas".

P�BLICO - Qual deve ser o papel do Conselho Nacional de �tica e Ci�ncias para a Vida?
WALTER OSWALD - O conselho emite pareceres consultivos. N�o tem poder vinculativo. � leg�timo que tenha o poder de influir porque � constitu�do por pessoas competentes, n�o � um corpo homog�neo nem corporativo. Integra bi�logos, m�dicos, juristas e fil�sofos. S�o 21 membros nomeados, mas que n�o representam institui��es. Na tomada de posse dos actuais membros do conselho, o primeiro-ministro, Dur�o Barroso, frisou a import�ncia de encontrar o equil�brio entre os que tudo querem permitir e os que tudo querem proibir.
P - Acha que isso � poss�vel?
R -Todos os equil�brios e consensos exigem esfor�o, honestidade intelectual e aprofundamento das quest�es. Desde que n�o se tome atitudes panflet�rias, partid�rias, intolerantes e desde que se justifiquem os argumentos. O mal � quando se p�em as coisas no sentido eu sou a favor ou eu sou contra. Isso deve ser uma conclus�o; primeiro devia haver um esfor�o de an�lise, de confronto dos argumentos.
P - E ainda n�o houve tempo para isso em Portugal?
R - Isso nunca est� feito. � um trabalho permanente. E os consensos obtidos tamb�m s�o mais ou menos provis�rios. O que, nesta altura, � mais ou menos consensual, daqui a cinco ou seis anos pode n�o o ser.
P - Mas � preciso tomar uma decis�o...
R - Em rela��o � procria��o medicamente assistida, o conselho insistiu em todos os relat�rios anuais - eu tive a honra de ser o seu autor - que era absolutamente indispens�vel que houvesse uma lei. E continuo a pensar que � prefer�vel ter uma lei imperfeita do que ter uma aus�ncia de lei nesta mat�ria.
P - Como se pode justificar ent�o esta espera?
R - � o poder pol�tico. O que � que o poder pol�tico ganha com a aprova��o? Uma lei que, de ponto de vista de popularidade e de votos, n�o tem grande reflexo. A urg�ncia � no plano �tico e moral e n�o no pol�tico.
P - Enquanto isso, a investiga��o faz-se no vazio legal...
R - N�o apenas a investiga��o, mas a pr�tica e a ind�stria. Felizmente, at� agora, os centros que praticam procria��o assistida t�m sido maioritariamente dominados por personalidades universit�rias com uma prepara��o deontol�gica de elevado n�vel. � isso que tem evitado que se pratiquem enormidades, mas a aus�ncia de lei permitiria at� fazer uma quimera. Quando n�o h� legisla��o, n�o h� crime. Mas a fronteira � t�nue. N�o � segura. Amanh� podem-se instalar aqui outras pessoas a explorar essa ind�stria que n�o tenham esses princ�pios.
P - � poss�vel invocar o progresso da ci�ncia para justificar essa viola��o de princ�pios?
R - N�o. Aquilo que os m�dicos fazem � tratar. E n�o responder a caprichos injustific�veis.
P - E quando pretendem responder a necessidades terap�uticas?
R - A procria��o assistida tem a sua legitimidade e o fundamento, no sentido em que h� pessoas que s�o est�reis e para quem a esterilidade representa uma doen�a. Mas desde que seja para escolher o sexo ou determinadas caracter�sticas gen�ticas, est�-se a ir contra isso porque essas pessoas n�o s�o est�reis.
P - Parece simples. Porque est� a ser t�o complicado legislar?
R - Estamos mais perto do consenso do que se poderia pensar. Os aspectos mais pol�micos s�o o uso de g�metas isolados, espermatoz�ides e ov�citos, e a procria��o heter�loga. Mas julgo que n�o vai haver grandes revoltas. Tenho confian�a.

"Tem-se Tomado a Nuvem por Juno"

Destaque: "As expectativas [sobre a clonagem terap�utica] s�o exageradas"
A possibilidade de tratar pessoas doentes com c�lulas estaminais n�o deve sobrepor-se ao direito � vida do embri�o, diz Walter Oswald.
P - A clonagem reprodutiva poder� vir a transformar-se apenas em mais uma t�cnica de reprodu��o assistida?
R - H� muitas expectativas � volta da clonagem. A comunica��o social ajudou ao espect�culo, mas os cientistas tamb�m foram imprudentes. Ca�ram na miragem de que tinham algo de novo e sensacional... E muitos t�m uma grande apet�ncia por protagonismo.
P - Acredita que j� existam clones humanos?
R - N�o. As fontes dessa informa��o s�o vigaristas cient�ficos. Al�m disso, os resultados nas experi�ncias animais t�m sido de tal maneira desastrosos que seria totalmente irrespons�vel fazer uma tentativa na esp�cie humana.
P - E a clonagem para fins terap�uticos ou a investiga��o em c�lulas estaminais?
R - As expectativas s�o exageradas. Tem-se tomado a nuvem por Juno. Ao dizer-se que as c�lulas estaminais abrem novas perspectivas para o tratamento da doen�a de Alzheimer, diabetes, cancro... s�o possibilidades, n�o s�o disparates ou fantasias, mas est�o long�ssimo da realidade. Por outro lado, temos de perceber se a clonagem leva, de facto, � cria��o de um embri�o. H� quem defenda que, dada a artificialidade do processo, n�o se trata de um embri�o, porque este resulta da conjuga��o de um �vulo com um espermatoz�ide. E neste caso n�o h� espermatoz�ide. N�o � a minha opini�o.
P - N�o?...
R - Considero que � um embri�o. Se n�o fosse, n�o seria capaz de se desenvolver. N�o podemos excluir o facto de que, se o colocarmos num �tero, ele vai dar um indiv�duo da mesma esp�cie - o tal clone. O que d� dignidade humana a um embri�o � a sua potencialidade de dar um feto, uma crian�a, um ser adulto.
P - Essa potencialidade justifica o abdicar da clonagem terap�utica?
R - No meu entender, sim. Quem n�o entender assim tem de tomar sobre si a responsabilidade de pensar que � prefer�vel o bem de tratar uma doen�a ao inconveniente de eliminar uma vida.

Quinta Dec 01, 2005 11:23 / netxplica.com

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