Guadiana: projecto da refinaria de Balboa

12.� Ano BIOLOGIA - V. Preservar e Recuperar o Meio Ambiente

Parecer do Minist�rio do Ambiente
Portugal pede reformula��o do projecto da refinaria de Balboa
05.05.2009 - P�BLICO.PT | Ricardo Garcia

DR

A qualidade de �gua do Alqueva � a que gera maiores preocupa��es

A refinaria Balboa, que ser� constru�da em Espanha, perto de Badajoz, poder� afectar significativamente a qualidade da �gua do rio Guadiana e da albufeira do Alqueva, com n�veis de polui��o acima do permitido pela legisla��o europeia. A conclus�o n�o � de nenhuma associa��o ambientalista, mas do Minist�rio do Ambiente, do Ordenamento do Territ�rio e do Desenvolvimento Regional, que enviou anteontem para as autoridades espanholas o seu parecer sobre o projecto.

O Governo portugu�s pede que o projecto da refinaria seja reformulado, de modo a assegurar que n�o haja problemas com a �gua em Portugal.

A refinaria Balboa ir� processar 110 mil barris de petr�leo por dia - metade da capacidade da refinaria da Galp em Sines. Ficar� a 50 quil�metros de Barrancos e ser� alimentada por oleodutos que a ligar�o a um terminal portu�rio em Huelva.

Criticado em Espanha, o projecto preocupa tamb�m autarcas, empres�rios e ambientalistas em Portugal. Agora, o pr�prio Governo oficializou a sua inquieta��o.

A refinaria despejar�, por dia, cerca de 5,2 milh�es de litros (duas piscinas ol�mpicas) de efluentes tratados no rio Guadajira, que vai dar ao Guadiana. Apesar do tratamento, os esgotos ter�o alguns poluentes em excesso, em particular merc�rio, c�dmio, chumbo e benzeno, segundo os valores apresentados no projecto.

A polui��o pode comprometer a qualidade da �gua do Alqueva e do rio Guadiana, de acordo com o parecer do Minist�rio do Ambiente. Sem medidas adicionais, a �gua do Alqueva n�o ter� nem "bom estado qu�mico" nem "bom potencial ecol�gico", obrigat�rios segundo a directiva-quadro europeia sobre a �gua.

Portugal transmitiu �s autoridades espanholas que "o projecto dever� ser reformulado", de modo a assegurar "a adop��o de sistemas de tratamento avan�ados que eliminem ou reduzam significativamente as cargas totais dos poluentes".

O Governo tamb�m sugere a descarga dos efluentes fora da bacia do Guadiana ou ent�o na pr�pria albufeira de onde a refinaria se alimentar� de �gua.

No seu parecer, o Minist�rio do Ambiente tamb�m se mostra preocupado com lacunas no estudo de impacte ambiental do projecto quanto aos riscos de acidentes.

Portugal foi consultado no �mbito da avalia��o do estudo de impacte ambiental, que decorre em Espanha - dado que o projecto pode ter, potencialmente, efeitos al�m-fronteiras. A opini�o de Lisboa n�o � vinculativa, mas o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, afirma que h� um quadro legal e de coopera��o com Espanha que d� boas garantias.

"H� uma vincula��o pol�tica muito forte entre os dois pa�ses para a plena considera��o dos impactes transfronteiri�os", disse o ministro ontem, numa confer�ncia de imprensa em Lisboa.

"Nada me faz pensar que Espanha n�o tenha em devida conta aquilo que Portugal est� a dizer", completou Nunes Correia.

Quarta Maio 06, 2009 21:32 / netxplica.com

Elemento que faltava � pol�mica refinaria
Balboa: Governo da Extremadura satisfeito com relat�rio portugu�s
06.05.2009 - P�BLICO.PT | Lusa

Daniel Rocha (arquivo)

A qualidade de �gua do Alqueva � a que gera maiores preocupa��es manifestadas pelos portugueses

O Governo da Extremadura acolheu hoje com "satisfa��o" o relat�rio portugu�s sobre a pol�mica refinaria de Balboa (Badajoz), o elemento que faltava para que o Minist�rio do Ambiente espanhol possa concluir a declara��o de impacto ambiental.

"Avali�mos com satisfa��o este relat�rio. � o �ltimo relat�rio importante que faltava, depois dos restantes das regi�es aut�nomas, organismos afectados e a consulta p�blica", disse hoje Jos� Luis Navarro, conselheiro de Ind�stria, Energia e Ambiente da Junta da Extremadura. "Tudo isso est� j� no Minist�rio do Ambiente e os t�cnicos t�m agora todos os elementos para redigir a declara��o de impacto ambiental que esperemos esteja pronta nos pr�ximos meses", sublinhou.

Navarro comentava assim o parecer final do Minist�rio de Ambiente portugu�s sobre o processo de Avalia��o do Impacte Ambiental Transfronteiri�o da refinaria Balboa, divulgado segunda-feira. No parecer, o Governo portugu�s garante que s�o necess�rias duas altera��es essenciais: "a adop��o de sistemas de tratamento avan�ados que eliminem ou reduzam significativamente as cargas totais dos poluentes" e "a altera��o da solu��o de descarga dos efluentes industriais para fora da bacia hidrogr�fica do Guadiana".

Caso esta �ltima op��o n�o seja vi�vel, Portugal aponta como alternativa a descarga dos efluentes industriais na massa de �gua (albufeira espanhola de Alange) que constitui a origem de �gua da refinaria. Referindo-se ao conte�do em si, Navarro disse que "o �nico ponto onde faz incid�ncia" � no impacto do projecto nas �guas regionais, pelo que o Minist�rio do Ambiente espanhol pode "considerar necess�rio pedir clarifica��es adicionais ou alguma solu��o alternativa ao promotor do projecto".

Prematuro antecipar calend�rio

Por isso, � prematuro antecipar o calend�rio em que o Minist�rio do Ambiente espanhol publicar� a declara��o de impacto ambiental, sendo que o prazo de tr�s meses previsto na lei "pode ser alargado se informa��o adicional for solicitada". Esse cen�rio � "prov�vel" na opini�o de Navarro, dado o grande volume de informa��o dispon�vel, incluindo o parecer portugu�s, v�rios j� remetidos para Madrid e entre eles um de mais de 30 p�ginas da pr�pria Junta da Extremadura.

Navarro salientou que o relat�rio portugu�s era "esperado h� algum tempo", correspondendo � aplica��o da directiva europeia que prev� que Estados fronteiri�os sejam consultados em projectos que tenham poss�veis impactos ambientais transfronteiri�os. No entanto Navarro sublinhou que, ao contr�rio do que se tem especulado nas �ltimas semanas, nem o relat�rio de Portugal nem o de outras entidades, como o governo regional da Andaluzia, "se pronunciam sobre a viabilidade ou n�o" do projecto. "Cabe ao Minist�rio do Ambiente avaliar e ter em considera��o essas considera��es quando faz a sua avalia��o", sublinhou.

O pol�mico projecto da Refinaria de Balboa, que tem sido alvo de protestos de organiza��es ambientais e c�vicas dos dois lados da fronteira, tem sido fortemente apoiado pelo Governo da Extremadura. Antecipa-se que a avan�ar poder� representar a cria��o de 3000 postos de trabalho numa zona com graves car�ncias econ�micas, que se agudizaram devido � crise.

O Grupo Gallardo, principal impulsionador do projecto, calcula que o investimento total ascender� a 2000 milh�es de euros podendo estar a funcionar em 2011, quando se converteria na d�cima refinaria de petr�leo de Espanha. O projecto inclui a constru��o de um oleoduto de 200 quil�metros que transportar� o crude entre o Porto de Huelva e a refinaria, um componente que tamb�m tem recebido fortes cr�ticas dos ecologistas.

Quarta Maio 06, 2009 21:34 / netxplica.com

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