Cimeira de Poznan prepara o pós-Quioto

12.º Ano BIOLOGIA - V. Preservar e Recuperar o Meio Ambiente

No combate ao aquecimento global, alguns actores parecem estar a trocar posições
Cimeira de Poznan prepara o pós-Quioto com os olhos postos na crise e nos EUA
01.12.2008 - PÚBLICO.PT | Ricardo Garcia

Pawel Kopczynski/Reuters

A conferência de Poznan prolonga-se até 14 de Dezembro

Quase todos encaram a conferência climática das Nações Unidas que começa hoje em Poznan, na Polónia, como uma cimeira de passagem. Mas, num momento de crise financeira global, com Barack Obama prestes a tomar posse na Casa Branca e com uma União Europeia internamente dividida, a reunião de Poznan promete mais do que apenas declarações de circunstância.

Representantes de 185 países vão sentar-se à volta da mesa com o objectivo de acertar agulhas para as negociações de um novo tratado internacional pós-2012, data em que expira o Protocolo de Quioto para o combate às alterações climáticas, que foi assinado em 1997.

Um plano de acção aprovado na última conferência climática da ONU, em Bali, no ano passado, estabelece o fim de 2009 como a data para se chegar a um novo acordo internacional - durante uma próxima conferência agendada para Copenhaga.

Desde Bali, as negociações têm seguido duas linhas paralelas (ver caixa). Mas, até agora, o que tem havido são apenas trocas de pontos de vista em sucessivos workshops. Especialistas que participam das negociações, ouvidos pelo PÚBLICO, afirmam que Poznan tem de lançar as bases para que se possa começar a discutir documentos concretos.

Calendário difícil

Será uma corrida contra o tempo. Até ao final de 2009, estão previstas várias sessões negociais, somando um total de sete semanas de reuniões. Nesse calendário apertado, as Nações Unidas terão de lidar com um novo obstáculo de peso: a crise financeira mundial.

Muitos acreditam que a crise não irá atrapalhar, pelo contrário. "A nossa convicção é de que a crise financeira reforça a necessidade de acções para o combate às alterações climáticas", afirma o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, para quem ambos os problemas derivam da mesma origem. "Reflectem falta de regulação", diz o governante.

Mas, no curto prazo, há quem esteja preocupado. "A crise financeira irá projectar uma sombra sobre as negociações", disse Yvo de Boer, secretário executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, numa conferência de imprensa, quinta-feira passada.

Apesar de a delegação norte-americana a Poznan ainda representar a Administração Bush, a conferência decorre num clima de optimismo com a eleição de Barack Obama, que entra na Casa Branca a 20 de Janeiro. George W. Bush abandonou o Protocolo de Quioto, recusando metas obrigatórias de redução de emissões de gases com efeito de estufa. Obama quer os EUA a liderar as negociações sobre as alterações climáticas e promete diminuir as emissões do país em 80 por cento até 2050.

"A cimeira de Poznan marca o fim da guerra fria nas negociações", avalia Jorge Moreira da Silva, assessor de ambiente do Presidente da República e consultor da Comissão Europeia para as alterações climáticas.

Barack Obama disse que acompanhará a conferência através de uma delegação de congressistas que estará em Poznan, liderada pelo senador democrata John Kerry.

À espera da Europa

A conferência de Poznan prolonga-se até 14 de Dezembro. Até lá, a União Europeia enfrenta uma corrida contra o tempo para aprovar o ambicioso pacote legislativo sobre clima e energia proposto em Janeiro pela Comissão Europeia. Dentre outras metas, as medidas destinam-se a reduzir em 20 por cento as emissões da UE até 2020.

Se tudo correr bem, o pacote será aprovado na cimeira de líderes europeus marcada para 11 e 12 de Dezembro. O Parlamento Europeu votaria os documentos dia 18.

Mas algumas das medidas estão a provocar aceso debate. A Polónia e outros países do Leste, dependentes do carvão para produzir electricidade, não querem que as suas centrais térmicas sejam obrigadas a comprar licenças de emissões, como propõe a Comissão. E a Alemanha preconiza que outros sectores mais vulneráveis à concorrência externa - como os do cimento e da pasta de papel - também recebam licenças gratuitas.

Apesar dos esforços da presidência francesa da UE, a questão ainda não está resolvida. O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, afirma que a discussão do pacote clima-energia decorre em paralelo a Poznan e não é determinante para o sucesso da conferência.

Jorge Moreira da Silva, que também foi secretário de Estado do Ambiente em 2004-2005, pensa de outra maneira: "Se a UE quiser continuar a liderar, é indispensável que possa chegar a acordo quanto às suas medidas internas".


As questões centrais das negociações

As nações que ratificaram o Protocolo de Quioto têm de definir novas metas de redução de emissões para os países desenvolvidos. Até agora, a discussão tem abordado sobretudo novas formas de se compensarem as emissões - através das florestas, de projectos "limpos" e até de planos de acção que prometam reduzir emissões no futuro. Em Poznan, é possível que se chegue a um acordo sobre o intervalo de redução de emissões que será necessário - possivelmente entre 25 e 40 por cento até 2020, em relação a 1990. A divisão deste esforço é o passo a seguir. Os Estados Unidos, que não ratificaram Quioto, estão fora dessa discussão.

Cooperação de longo prazo

Aqui, todos os países estão envolvidos, sob o chapéu da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas -, o tratado-mãe que deu à luz o Protocolo de Quioto. Na conferência de Bali, no ano passado, ficou definido que se discutiria uma "visão partilhada" da solução para as alterações climáticas, com compromissos dos países desenvolvidos e esforços dos países em desenvolvimento, ambos mensuráveis e verificáveis. O G8 acordou este ano numa meta de longo prazo de 50 por cento das emissões globais até 2050. Mas os países em desenvolvimento exigem metas próprias intermediárias. Poznan poderá fazer avançar a discussão, mas não se esperam grandes resultados para já. R.G.

Segunda Dec 01, 2008 12:06 / netxplica.com

• Página 1 de 1